Vamos mergulhar nesse contrato que, com certeza, você já ouviu falar.
O que é contrato de vesting?
Vesting é um instrumento contratual no qual o colaborador adquire, a longo prazo, o direito sobre algumas quotas da empresa. Assim, cumprido os requisitos dispostos no contrato (metas, período de experiência, entre outros), ele se tornará sócio.
Vantagens
Quando uma startup é criada geralmente não há recursos suficientes para contratar bons colaboradores e time is money, é muito comum que os empreendedores ofereçam um porcentual da startup para esses colaboradores-chaves. Pois bem, se ele fizer isso apenas no “boca a boca”, esse porcentual é considerado parte do salário, portanto será devido todos os encargos trabalhistas e previdenciários sobre o valor dessa participação. Péssimo, né?!
É aí que o vesting entra. No Brasil esse tipo de contrato é conhecido como “Contrato de Opção de Aquisição de Participação Societária” e nele são inseridas cláusulas que visam proteger tanto a startup quanto o colaborador, como a cláusula de cliff – período de experiência entre a assinatura do contrato e o momento em que o colaborador começará a receber as quotas.
Assim, pensamos nas cláusulas mais imprescindíveis para esse contrato e elaboramos gratuitamente para sua startup um modelo de Contrato de Vesting gratuito.
Alertas
É imprescindível estabelecer condições de término do contrato e perda do direito de aquisição, porque pode ocorrer, por exemplo, do funcionário sair da startup antes do período de cliff.
Ou mesmo em um rodada de investimentos, como a participação será diluída? Se a empresa for vendida antes do término do período de vesting, o funcionário receberá proporcional ao período trabalhado ou integralmente?
Também não podemos nos esquecer que, a partir da assinatura deste contrato, o colaborador deverá ser tratado como sócio! É sempre importante escolher bem com quem celebrará esse contrato.
Já deu pra perceber que o vesting um contrato cheio de detalhes, né?! Por isso, é indispensável contar com uma boa assessoria jurídica.
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