Chegou a hora de falarmos sobre esse contrato preliminar tão importante para startups.

O que é MoU?

O memorando de entendimento (memorandum of understanding – MoU) é um contrato preliminar, um documento com o intuito de protejer o seu projeto antes dele estar devidamente registrada na Junta Comercial.

Sabe aquele momento em que você e seu sócios estão alinhando como serão as coisas, a participação societária, a remuneração, qual será a responsabilidade de cada um, etc? Então, um memorando de entendimento serve justamente para isso.

As vantagens são inúmeras, principalmente financeira, já você ainda não precisa arcar com os custos de formalizar a sociedade. Pensando nisso que elaboramos gratuitamente um Memorando de Entendimento para sua startup.

Em síntese, o memorando de entendimento é onde serão determinados os pontos chaves do projeto e também aquelas situações que, nesses momentos, acabam sendo negligenciadas.

 

As 2 situações mais importantes:

• Saída de um dos sócios

Sabemos que ninguém entra em uma sociedade já pensando em sair, mas é aí que está o “pulo do gato”, temos que pensar em tudo que pode dar errado, justamente para evitar que dê. E se um sócio sair? Tem acordo de não competição? E a propriedade intelectual fica pra quem?

• Formalização da sociedade

É importante determinar quais as condições para formalização da sociedade, por exemplo captação de investimento, número de clientes, etc. É fundamental determinar quando será feito o contrato social, é primordial que sua startup tenha CNPJ.

Bom, um MoU bem estruturado poupará você e seus sócios de possíveis desentendimentos, preservando também o relacionamento e ajudando a sociedade. Por isso é tão importante estar bem assessorado por advogados especialistas e que estejam familiarizados com o tema.

Nós da Wikilegal somos especialistas em startups e estamos aqui, há anos, auxiliando inúmeras startups a terem vidas longas e prósperas. A a próxima pode ser a sua!

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